Golden Visa em Portugal · residência por investimento (ARI)
O Golden Visa em Portugal, sem nada escondido.
€5.000 para si e para o seu cônjuge. €700 por cada familiar extra. Metade na contratação, metade quando o seu processo entra na AIMA. Uma advogada de imigração portuguesa parceira conduz o seu caso do primeiro documento ao título de residência, e todas as taxas do Estado estão publicadas nesta página.
- Sete dias por ano em Portugal. Só isso. A sua vida fiscal fica exatamente onde está.
- Americano? Já batê-mos na parede do FATCA com outro cliente. Pode saltar essa parte.
- Todas as taxas do Estado abaixo vêm diretamente da Portaria 307/2023.
€2.500 + €2.500
na contratação, e depois na submissão
8 a 10 meses
até à biometria, nos nossos processos atuais
7 dias
por ano em Portugal, é essa a regra de permanência
✓ Mais de 7.200 expatriados ajudados
✓ Pedidos na AIMA neste momento: 8 famílias no sistema, e dizemos-lhe o que os processos delas estão a fazer
“Experiências muito boas com a Novomove” Greg S., Nomad Gate
Olá, sou o Philip.
Deixe-me adivinhar. Não se vai mesmo mudar para Portugal. Quer uma porta. Uma porta europeia, por onde os seus filhos possam passar daqui a dez anos se as coisas em casa correrem mal, e está disposto a estacionar €500.000 durante cinco anos para a manter aberta. Justo.
Então começou a pesquisar, e agora tem quatro separadores abertos, três preços diferentes para o mesmo visto, e uma firma que não lhe diz nada até “saltar para uma chamada rápida”. O mesmo visto. O mesmo Estado. Os mesmos formulários. Alguém não está a ser direto consigo, e não consegue perceber quem.
Esta página é a minha resposta a isso. Os nossos honorários, as taxas do Estado, o prazo honesto, as armadilhas em que já caímos por si. Leia tudo, e depois traga as suas perguntas à nossa equipa numa chamada gratuita. Ninguém lhe vai vender nada. As famílias que acompanhámos neste processo encontraram-nos sobretudo por passa-palavra, e uma delas escreveu sobre nós em público sem que lhe pedissem. Vai encontrá-lo mais abaixo.
~Philip Bitnik, Fundador, Novomove
Vias elegíveis
Três portas de entrada. Quase toda a gente usa a primeira.
Portugal reescreveu a lei da nacionalidade em abril de 2026 e a disputa no Tribunal Constitucional ainda não terminou, por isso verifique a data de tudo o que lê, esta página incluída. As vias abaixo estão atualizadas a julho de 2026. O imobiliário não é elegível desde 2023, diga o que disser aquele anúncio de apartamento.
Mais comum
Fundo elegível
€500.000
Registado na CMVM, com pelo menos 60% investido em empresas sediadas em Portugal, sem exposição direta ou indireta ao imobiliário, mantido durante cinco anos. Pode dividi-lo por mais do que um fundo elegível.
Valor mais baixo
Donativo ao património cultural
€250.000
Apoio à produção artística ou à recuperação do património nacional, reduzido a €200.000 em territórios de baixa densidade. Metade do valor da via dos fundos, e o dinheiro é doado em vez de investido. Há quem prefira essa troca.
Raramente usada
Investigação, empresa ou empregos
€500.000 ou 10 empregos
€500.000 no sistema científico nacional, ou €500.000 numa empresa portuguesa que crie cinco empregos permanentes durante três anos, ou dez empregos permanentes sem qualquer investimento mínimo. Oito empregos em territórios de baixa densidade.
E sobre o fundo em si: a decisão é sua, tomada com o gestor do fundo e com quem o aconselha em dinheiro. Não sou consultor de investimentos e não vou fingir sê-lo na internet. O meu trabalho começa depois de decidir: verificar que o seu investimento cumpre todos os requisitos do Golden Visa e depois construir à volta dele um pedido à AIMA que não seja devolvido.
A parte que está a pôr toda a gente em pânico
Sim, a cidadania passou para dez anos. Agora leia a parte que ninguém lhe conta.
Eis o que realmente aconteceu, sem o pânico. Portugal alargou a espera pela cidadania para a maioria dos requerentes não-UE, e o relógio começa agora quando o seu primeiro cartão é emitido, não quando pede. Comece hoje e a data realista do passaporte fica bem dentro da década de 2030. Os investidores estão a contestá-lo em tribunal neste momento, por isso nem isso é definitivo.
Agora a parte que as manchetes catastrofistas enterraram. A residência permanente aos cinco anos não mexeu um milímetro. No quinto ano, pede a RP, tira o dinheiro do fundo e deixa de pagar renovações. Os €500.000 estão acorrentados ao visto, não a um passaporte.
Mas cuidado, a RP vem em dois sabores e escolher o errado arruina todo o plano. A RP normal quer que viva mesmo cá, cerca de seis meses por ano. Faça isso e parabéns, acabou de se tornar residente fiscal em Portugal, que é precisamente o que estava a pagar para evitar. A RP por investimento custa mais, não exige permanência mínima e dá a cada familiar o seu próprio cartão. Se a residência fiscal é o que está a evitar, esta distinção vale mais do que tudo o resto nesta página. Pergunte ao seu prestador atual qual das duas quer dizer. Cronometre quanto tempo demora a responder.
O que isto significa para o seu timing
Portugal continua a reescrever as regras, e os processos já no sistema têm até agora sido julgados pelas regras em vigor quando entraram. Um padrão, não uma promessa. Se o passaporte é toda a sua razão para fazer isto, gaste €80 com o advogado antes de gastar €500.000 no fundo. Seguro barato.
Âmbito
Aquilo por que está realmente a pagar €5.000
A maior parte disto acontece em repartições públicas portuguesas onde nunca vai pôr os pés, o que é justamente a ideia. Eis a lista completa, para que o próximo orçamento que lhe chegar à caixa de entrada tenha algo honesto com que ser comparado.
Incluído
✓ Estratégia do caso com a advogada de imigração parceira, e uma videochamada com ela antes de começar seja o que for
✓ Uma lista de documentos feita para a sua nacionalidade e a sua família, não um PDF genérico
✓ Todas as procurações redigidas: a procuração principal da ARI, a da Segurança Social, a declaração de cumprimento, a autorização do registo criminal, o termo de responsabilidade do investidor para cada dependente
✓ Revisão jurídica da sua subscrição do fundo e dos dois documentos de investimento que a AIMA exige
✓ Declarações da Segurança Social, o que significa a advogada ir fisicamente à Segurança Social, e certidões de situação tributária obtidas dentro da janela de três meses
✓ Auditoria completa dos documentos antes da submissão: correspondência de nomes, consistência de datas, autoridade da apostila, a janela de 90 dias do registo criminal
✓ Submissão à AIMA pelos onze campos de upload do portal ARI, geração do DUC e coordenação das taxas
✓ Entrega sequencial da família, tratada pela ordem certa para que nada seja recusado por entrar cedo demais
✓ Preparação e agendamento da biometria. O acompanhamento presencial no dia está disponível e é orçamentado à parte, através dos nossos parceiros no terreno no Porto e em Lisboa
✓ Um gestor de processo dedicado que segura todas as peças em movimento: os seus NIFs, o banco, a transportadora, a advogada, os prazos. Uma conversa, mensagens ilimitadas, uma pessoa que sabe sempre em que ponto está o seu caso
Não incluído, e onde o obter
✕Taxas do Estado da AIMA. Fixadas pelo Estado, listadas na íntegra abaixo, pagas ao custo.
✕O seu investimento e quaisquer custos de subscrição ou gestão do fundo.
✕Traduções, apostilas e legalização de documentos. Nós coordenamos, paga diretamente ao terceiro.
✕Custos de transportadora e de transferência bancária.
✕O seu NIF. Todos os requerentes precisam de um. €79 cada, cinco a sete dias úteis.
✕A sua conta bancária portuguesa, se a sua via precisar de uma. Encomendada à parte.
✕Representação fiscal depois do primeiro ano, e aconselhamento fiscal português. Para saber como manter o visto sem se tornar residente fiscal, marque uma consulta fiscal, €99. Os impostos no país de origem ficam com o seu próprio consultor.
✕Viagem e alojamento para a biometria. Conte com três a quatro dias em Portugal. Se quiser alguém que fale português ao seu lado na marcação, os nossos parceiros no Porto e em Lisboa podem acompanhá-lo, com orçamento à parte assim que a AIMA atribuir o seu balcão, porque ninguém consegue prever qual lhe calha.
A pessoa que faz com que pareça um projeto em vez de seis
Um Golden Visa são na verdade cinco frentes de trabalho a fingir que são uma: NIFs para toda a família, um banco, uma subscrição de fundo, documentos a circular entre países e uma advogada a trabalhar contra prazos do Estado. Faça-o sozinho e torna-se o gestor do projeto, a correr atrás de cada peça e a esperar que o timing bata certo. Aqui, o seu gestor de processo faz essa corrida. Tem uma conversa e respostas num só lugar.
E se acontecer algo ao seu advogado?
Dezoito meses é muito tempo. Se a advogada parceira do seu caso deixar de poder atuar nele, por qualquer razão, atribuímos outro advogado parceiro sem custo para si. Os seus documentos, procurações e histórico do caso vivem no nosso sistema, não na gaveta de uma pessoa, por isso o seu processo continua em vez de recomeçar. Contrate um advogado a solo e pergunte-lhe qual é a versão dele deste plano.
O processo
Dezoito meses da sua vida, sete passos, dois deles seus
Aparece no passo um e no passo seis. O resto é aquilo por que nos paga.
1
NIFs, e depois o dinheiro fica pronto
Semanas 1 a 4 · a sua parte
Todos os familiares precisam de um NIF português. Entretanto, torna os €500.000 líquidos. Este é o passo que as pessoas subestimam: o banco ou o fundo precisam de prova de que o montante total está disponível antes de abrir seja o que for. Não pode ir pingando ao longo de seis meses. Se for preciso vender ativos, esse planeamento acontece aqui, não mais tarde.
2
Escolhe o seu investimento, a via segue-se
Semanas 2 a 6
Pesquisa o mercado, fala diretamente com gestores de fundos e consultores, e decide para onde vão os €500.000. Essa decisão é só sua e nós ficamos de fora. Depois de escolher, a advogada parceira analisa o investimento face aos requisitos do Golden Visa e a via bancária torna-se clara, porque um banco que abre uma conta Golden Visa precisa de saber em que fundo vão ficar as unidades. É um procedimento diferente de uma conta pessoal normal, e não pode começar antes de decidir.
3
Documentos reunidos e auditados
Semanas 4 a 10
Registos criminais, cópias certificadas de passaportes, certidões de casamento e nascimento, apostilas. Peça o registo criminal em último lugar: caduca em 90 dias, e os clientes que o pedem primeiro têm quase sempre de o comprar duas vezes. Os originais seguem para o escritório da advogada num único envio, e ela audita cada documento face aos seus passaportes, carácter a carácter. Um nome do meio escrito de duas formas em duas certidões pode travar um processo durante semanas.
4
Investimento feito, declarações emitidas
Semanas 8 a 12
O seu capital é transferido e as unidades são registadas em seu nome. Voltam dois documentos, e a AIMA precisa de ambos: uma declaração do fundo a confirmar que detém as unidades de participação, e uma declaração do banco a confirmar que o capital entrou em Portugal vindo do estrangeiro. Não são intercâmbiáveis. A transferência tem de mostrar o requerente principal como ordenante, o que parece óbvio até uma conta conjunta pôr dois nomes nela e a declaração vir errada.
5
Submissão à AIMA
2 a 6 semanas para uma família
Onze campos de upload no portal ARI. O seu DUC é gerado, a taxa de análise é paga, e a validação do pagamento demora entre três dias e várias semanas. Só depois pode entrar o seu cônjuge, e só depois disso os seus filhos. Essa sequência é uma limitação do portal, não lentidão nossa, e é por isso que uma família de quatro demora semanas em vez de dias.
6
A espera, depois a biometria
8 a 10 meses · a sua parte outra vez
O seu estado lê-se “em análise” e nada lhe é pedido. Fazemos ponto de situação ao mês um, três, seis e oito. Depois a biometria em Lisboa, Porto ou Faro, e vai precisar de registos criminais novos porque o primeiro conjunto já caducou. Três a quatro dias em Portugal. Se quiser um falante de português ao seu lado na marcação, os nossos parceiros no Porto e em Lisboa podem acompanhá-lo, com orçamento à parte assim que soubermos que balcão a AIMA atribui.
7
Cartão emitido, e depois de dois em dois anos
2 a 3 meses depois da biometria
O seu cartão é impresso e levantado. A partir daqui precisa de sete dias por ano em Portugal, do investimento mantido, e de uma renovação no segundo e no quarto ano. No quinto ano é elegível para a residência permanente e pode sair do fundo.
De onde vêm esses prazos
Oito a dez meses até à biometria é o que os processos na nossa carteira estão a fazer neste momento. Não é marketing, é aritmética. Outros dizem doze a vinte e quatro meses, e durante anos tiveram razão, por isso trate cada número aqui, os meus incluídos, como uma fotografia de hoje e não como uma promessa para o próximo ano. Quem tem o relógio é a AIMA, não eu.
Propinas pagas
Seis lições que casos reais nos ensinaram, para que o seu não tenha de ensinar
Nada disto está em nenhum guia oficial. Tudo veio de processos reais, e cada uma está agora na nossa lista de verificação antes de os seus documentos saírem de casa.
A transferência com dois nomes
Os €500.000 de um cliente saíram de uma conta conjunta, por isso a declaração do banco veio com os dois cônjuges como ordenantes. A AIMA quer o dinheiro do requerente principal, ponto final. Corrigi-lo exigiu uma carta explicativa, uma declaração do cônjuge e a cooperação do fundo. Agora verificamos que nome uma transferência vai levar antes de sair.
A corretora que parecia europeia
Envie euros a partir de certas corretoras internacionais e a transferência passa pela entidade europeia delas, por isso o banco português vê um pagamento intra-UE em vez da transferência internacional de capital que a lei exige. O mesmo dinheiro, o rasto documental errado. Agora confirmamos o encaminhamento com o lado recetor antes de um único euro se mover.
O cartão da Segurança Social americano
Os requerentes dos EUA precisam do cartão da Social Security copiado frente e verso, assinado, reconhecido notarialmente e depois apostilado a nível estadual. Quase ninguém fez isso a um cartão da Social Security na vida, e descobri-lo na submissão custa semanas. Está na nossa lista para os EUA desde o primeiro dia.
O prazo de pagamento de que ninguém fala
Quando a AIMA gera a sua guia de pagamento, o DUC, ela vem com um prazo. Falhe-o e o pedido é reapresentado, de volta ao início da fila. Quando o próprio portal avariou em março de 2026 e o DUC de um cliente não gerava contra um prazo a contar, a nossa advogada levou-o diretamente à AIMA. Quer alguém a vigiar esse relógio que já o fez antes.
O portal que odeia turistas
O portal ARI bloqueia por vezes o acesso a partir de fora de Portugal, a página de registo e a de login são endereços diferentes, e o botão de pré-visualização de documentos simplesmente não funciona, o que a AIMA confirmou não ser um erro, é o portal. Dizemos-lhe tudo isto antes de tentar, não depois de ter concluído que o seu pedido desapareceu.
A certidão que caduca em silêncio
As certidões de situação tributária portuguesas são válidas por três meses, por isso pedi-las cedo é o mesmo que não as pedir. A mesma armadilha dos registos criminais de 90 dias. A nossa advogada sequencia os documentos perecíveis em último lugar, mesmo antes da submissão, e é a coisa mais comum que vemos feita ao contrário nos processos que nos chegam a meio.
Os números
Todos os números, em cima da mesa
Os meus honorários, as taxas do Estado e o total a cinco anos. Fui à procura de outro prestador que publique os três numa só página. Continuo à procura. Tire as suas conclusões sobre os orçamentos que tem na caixa de entrada.
Apoio Golden Visa da Novomove
€5.000requerente principal e cônjuge
✓ €700 por familiar adicional: filhos, pais, qualquer outro elegível
✓ €2.500 quando nos contrata, €2.500 quando o seu pedido chega à AIMA
✓ €1.800 por família em cada renovação bienal, cobrindo toda a gente no processo
✓ Sem IVA português para clientes estabelecidos fora da UE. As firmas portuguesas acrescentam 23% seja onde for que viva.
Taxas do Estado, por pessoa
Fixadas pela Portaria 307/2023 e pagas diretamente à AIMA. Já vi orçamentos cerca de 28% acima desta tabela, disfarçados de “taxas do Estado”. Se um número que lhe deram não bate com uma linha abaixo, pergunte de que artigo da Portaria vem. Depois aprecie o silêncio.
| Taxa de análise, na submissão | €618,60 |
| Emissão do título de residência, depois da aprovação | €6.179,40 |
| Total para obter o primeiro cartão | €6.798,00 |
| Renovação, no ano 2 e no ano 4 | €2.672,60 |
| Cartão de residência permanente no ano 5 | €252,10 |
| Pedido de cidadania, taxa da conservatória | €250,00 |
O que cinco anos custam realmente
Os meus honorários mais as taxas do Estado mais ambas as renovações, em cima dos seus €500.000, que voltam para si no quinto ano. Apostilas, traduções, transportadoras, custos do fundo e voos ficam fora desta tabela porque variam demasiado para eu inventar um número, e inventar números é o departamento dos outros.
| Rubrica | Individual | Casal | Família de 4 |
|---|---|---|---|
| Honorários Novomove | €5.000 | €5.000 | €6.400 |
| Taxas da AIMA, pedido inicial | €6.798 | €13.596 | €27.192 |
| Renovações nos anos 2 e 4, Estado | €5.345 | €10.690 | €21.381 |
| Renovações nos anos 2 e 4, Novomove | €3.600 | €3.600 | €3.600 |
| Total a cinco anos, sem o investimento | €20.743 | €32.886 | €58.573 |
Valores arredondados ao euro. As taxas do Estado são fixadas pelo Estado e podem ser revistas. Família de 4 assume dois adultos e duas crianças.
Banca
Cidadão dos EUA? Leia isto antes de abrir qualquer conta bancária portuguesa
Aprendi esta da forma cara, para que não tenha de a aprender. Construímos um processo de Golden Visa completo para um cliente dos EUA através de um grande banco de retalho português. Submetemos tudo. Depois, e só depois, o banco confirmou por escrito que não pode guardar unidades de participação de fundos para pessoas dos EUA. FATCA. Política de todo o banco. Nada que o gerente de agência pudesse fazer, e acreditem que perguntei. A conta abriu sem problemas. Ótima para pagar a conta da luz. Inútil para a única coisa para que foi aberta.
Só um punhado de bancos portugueses pode fazer custódia para um investidor de Golden Visa dos EUA. Enviamos os clientes americanos para um banco parceiro que os admite à distância e guarda as unidades sem o drama do FATCA. Cobra algumas centenas de euros a mais por ano em custódia do que um banco de retalho cobraria. Pague e siga em frente. A conta barata que não consegue guardar o seu investimento é a conta mais cara que alguma vez vai abrir.
E eis uma reviravolta: consoante o fundo que escolher, pode nem precisar de uma conta bancária portuguesa. Alguns gestores recebem o seu capital diretamente na conta de clientes deles e tratam eles próprios da declaração bancária, o que apaga discretamente semanas do seu calendário. Escolha o fundo, e a nossa equipa diz-lhe em que mundo está.
Duas palavras que as pessoas confundem, com algum custo
Uma conta de custódia guarda valores mobiliários. Não pode receber uma transferência nem fazer um pagamento. Uma conta à ordem guarda dinheiro e não pode guardar as suas unidades do fundo. Um Golden Visa precisa de uma conta que faça as duas coisas, e quem abre a errada perde um mês a descobri-lo.
Sobre PFIC, em breve
Os fundos portugueses são tratados como PFIC pelo IRS, por isso os investidores dos EUA entregam o Form 8621 todos os anos e a maioria quer uma eleição QEF. Pergunte a qualquer gestor com quem fale se emite uma declaração anual de informação PFIC. Alguns emitem, outros não. Leve a resposta ao seu próprio CPA, porque essa pergunta é deles e não nossa.
Respostas diretas
Quatro coisas que me recuso a prometer-lhe
Aprovação
A AIMA decide. Nenhuma firma, a nenhum preço, controla isso, sugira o que sugerir a apresentação de vendas deles. O que eu controlo é que o seu processo entra completo, correto e pela ordem certa. É esse o trabalho todo, bem feito.
Uma data
Dizemos-lhe o que os nossos processos atuais estão a fazer e o que o portal está a fazer este mês. Quem lhe der uma data firme de aprovação está a adivinhar com cara séria.
Tratamento especial
A nossa advogada parceira tem relações de trabalho reais dentro da AIMA, e elas ajudam quando um caso encrava. Existem precisamente porque ninguém as força. Não as vou vender como um salto na fila, porque no dia em que o fizer deixam de funcionar.
Retornos do investimento
Não é a minha faixa, nem a minha licença. Gestores regulados aconselham-no sobre o fundo, a decisão é sua, o seu capital está em risco. Quem junta “ajuda com o visto” a “confie em mim, este fundo é ótimo” devia preocupá-lo.
Eis o aspeto de algo a correr mal quando somos nós a tratar
Em março de 2026 o portal ARI começou a dar um erro de pedido duplicado que impedia a geração de DUCs. Um dos nossos clientes perdeu cerca de quatro semanas com isso. Soube por nós no dia em que aconteceu, outra vez quando a AIMA disse à nossa advogada que não tinha solução, e outra vez quando se resolveu. Outros processos submetidos semanas antes ou depois do dele passaram sem problemas. Os sistemas do Estado avariam e ninguém na Terra pode impedir isso. O que controlamos é que o sabe por nós no dia em que acontece, com o que significa para o seu processo, em vez de montar a história a partir de fóruns três semanas depois.
Nas palavras de um cliente
Não acredite na minha palavra. Esta não posso editar.
“
“Tive experiências muito boas com a Novomove e os seus serviços.”
Greg S.
Cliente de Golden Visa, a escrever no fórum Nomad Gate, março de 2025
O Greg escreveu isto num fórum público, a meio do processo, enquanto o sistema de pagamentos da AIMA estava avariado e o DUC dele não gerava. Podia ter escrito qualquer coisa. As escolhas de investimento foram dele, feitas diretamente com o gestor do fundo.
Perfil
Leia isto antes de tirar 15 minutos à vida de ambos
A chamada é gratuita, mas o seu tempo não é, nem o nosso. Veja primeiro em que coluna está.
À volta do pacote
As peças que ficam fora dos honorários
NIF português
€79Todos os requerentes precisam de um, crianças incluídas. Cinco a sete dias úteis, e doze meses de representação fiscal estão incluídos no preço.
Obter um NIF →Conta bancária
Pergunte-nosAs contas Golden Visa são um produto diferente da nossa abertura à distância normal. Não encomende pelo site, fale connosco primeiro para acabar no banco certo.
Ver como funciona →Consulta com advogado
€80Quarenta e cinco minutos com a advogada de imigração parceira, com resumo escrito. O passo sensato se quer uma leitura jurídica antes de comprometer €500.000.
Marcar com a advogada →Consulta fiscal
€99Quarenta e cinco minutos com um contabilista português certificado sobre como Portugal o trata: o que significa a morada do NIF, quando começam as obrigações declarativas e como manter o visto sem se tornar residente fiscal cá.
Marcar com o contabilista →More from our clients
What people say once the work is done.
★★★★★
They handled a complicated case well
“Our circumstances were unusual and we had questions that didn't have obvious answers. The team worked through all of them and never fobbed us off on the tricky details. Replies came quickly. We got our visa. Very grateful.”
Deniz Aydin
– Cliente verificado · Visto
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The visa process explained properly
“They set out the process and what they'd be doing at each point. The technical and legal parts were explained in a way that made sense. Good experience, happy to recommend.”
Kerem Yilmaz
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Best consultation I've had on this
“Booked a D7 session with Mariana and it was the opposite of stiff. Felt like a conversation, but I came away with pages of notes. She worked through every question I brought and didn't hand-wave the awkward ones. A couple of edge cases she couldn't answer on the spot, so she's checking and coming back to me. That's more than I got from two other firms.”
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– Cliente verificado · Consulta sobre o visto D7
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So far so good
“Two people have handled my case between the NIF, the bank comparison and the D7 questions. Both knew what they were talking about and both were straight with me about what would and wouldn't work for my situation. I appreciated not being sold anything I didn't need.”
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– Cliente verificado · NIF, banca e visto D7
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Two years in and still glad I picked them
“I've been with Novomove about two years now. Things get done when they say they'll get done, I'm never left wondering what's happening, and they follow up without me having to chase.”
Marisol Jenkins
– Cliente verificado
Recolhidas diretamente dos nossos clientes após a conclusão do serviço. Ver todas as avaliações →
FAQ
Perguntas sobre o Golden Visa em Portugal
O Golden Visa torna-me residente fiscal em Portugal?+
Por si só, não. A residência fiscal segue onde realmente vive e a morada que está no seu NIF, e sete dias por ano em Portugal não o aproximam do limiar dos 183 dias. As duas coisas que apanham as pessoas são registar uma morada portuguesa no NIF e escolher a residência permanente normal ao quinto ano em vez da RP por investimento. Ambas são evitáveis se souber delas com antecedência.
Quanto tempo tenho de manter os €500.000 investidos?+
Cinco anos, contados a partir da emissão do título de residência. O investimento está ligado ao estatuto de Golden Visa, por isso assim que passar à residência permanente ao quinto ano pode sair do fundo. A cidadania, se for até lá, exige residência legal continuada, não investimento continuado.
Quem conta como familiar?+
Cônjuge, filhos dependentes e pais dependentes. O cônjuge está dentro dos €5.000. Todos os outros são €700 cada. Os filhos com 16 anos ou mais precisam do seu próprio registo criminal, e acima dos 18 têm de provar dependência, normalmente através de matrícula e apoio financeiro. Os pedidos entram em sequência, primeiro o requerente principal, por isso uma família maior acrescenta semanas, não custo.
Porque é que os vossos honorários são mais baixos do que os orçamentos que estou a receber?+
Os orçamentos neste mercado vão de cerca de €5.000 a €10.000 para um casal com trabalho idêntico, e a maioria das sociedades de advogados portuguesas acrescenta 23% de IVA quer viva na UE quer não. Nós não cobramos IVA a clientes estabelecidos fora da UE, e dividimos os honorários em dois marcos em vez de os cobrar todos à cabeça. Duas coisas a verificar em qualquer orçamento que compare: se o IVA se aplica a si, e se os valores das taxas do Estado batem com a Portaria 307/2023.
Que fundo devo escolher?+
Não podemos responder a isso, e deve desconfiar de qualquer prestador de imigração que responda. A escolha do fundo é uma decisão de investimento regulada que pertence a si, ao gestor do fundo e a qualquer consultor que contrate. O que podemos dizer é que factos importam para o visto em si: o fundo tem de estar registado na CMVM, deter pelo menos 60% em empresas sediadas em Portugal, evitar exposição ao imobiliário, e os seus €500.000 têm de ficar cinco anos. Tudo o resto, condições de saída, comissões, desempenho, tratamento PFIC para cidadãos dos EUA, leve ao gestor e ao seu próprio consultor. Depois de decidir, verificamos que o investimento cumpre os requisitos da AIMA e construímos o pedido à volta dele.
Tenho de viajar a Portugal?+
Uma vez para a biometria, cerca de oito a dez meses depois da submissão, e toda a gente no pedido tem de vir. Conte com três ou quatro dias. Depois disso, sete dias por ano para manter o título, que a maioria aproveita como férias. Tudo o resto corre à distância por procuração.
Ainda consigo chegar à cidadania?+
Sim, por um caminho mais longo do que aquele sobre o qual provavelmente leu. O período de qualificação para a maioria dos requerentes não-UE é agora de dez anos, e o relógio começa na emissão do cartão, não no pedido. Há um requisito de português A2, um teste cívico e um registo limpo no fim. Uma impugnação judicial ainda está em aberto, por isso isto pode voltar a mudar. Se a cidadania é o objetivo de tudo isto para si, faça a chamada paga com o advogado antes de investir.
O programa está prestes a fechar?+
Já foi reescrito antes. O imobiliário saiu em outubro de 2023 e as regras da cidadania mudaram em 2026, e das duas vezes os pedidos já no sistema foram tratados segundo as regras em vigor quando foram entregues. Ninguém pode prometer que o programa sobrevive na forma atual, e não vamos usar isso para o apressar. É uma razão para ser deliberado no momento, não para ficar sentado mais um ano.
Quem faz realmente o trabalho jurídico?+
Uma advogada de imigração portuguesa habilitada, que exerce de forma independente e está inscrita na Ordem dos Advogados. Faz uma videochamada consigo antes de o trabalho começar, o nome dela está na conversa da sua encomenda desde a primeira mensagem, e acompanha a sua biometria. A Novomove coordena o caso, guarda os documentos e gere o calendário. Somos uma plataforma tecnológica, não uma sociedade de advogados, e não fingimos o contrário.
O que acontece se o advogado do meu caso ficar indisponível?+
Atribuímos outro advogado parceiro sem custo para si, e o seu processo continua em vez de recomeçar. Os seus documentos, procurações e todo o histórico do caso vivem no nosso sistema, por isso um novo advogado pega exatamente onde o anterior estava. Ao longo de um processo de dezoito meses isto importa mais do que as pessoas pensam, e é a diferença estrutural entre contratar uma plataforma com uma rede de parceiros e contratar uma pessoa.
Já comecei com outro prestador. Podem assumir o caso?+
Às vezes, e depende de quão avançado está. Se os documentos estão apostilados e ainda dentro do prazo de validade, muito é aproveitável. Se os registos criminais caducaram ou o processo já foi entregue, o quadro muda. Traga o que tem à chamada gratuita e dizemos-lhe claramente se mudar o ajuda ou só lhe custa.
Já leu o suficiente. Feche os outros separadores.
Quinze minutos, grátis, sem guião, sem “descoberta”. Diga à nossa equipa o seu passaporte, a sua família e quando o dinheiro está realmente disponível. Vai ouvir que via se adequa, quanto custa tudo incluído, e se somos sequer as pessoas certas para o seu caso.
Marcar a sua chamada gratuita de 15 minutos →Trusted by 7,200+ expats · €5,000 for you and your spouse, published above
E se a resposta honesta for que um D7 lhe dá tudo o que quer por um décimo do dinheiro, vai ouvi-lo nessa chamada. Prefiro perder uma venda de €5.000 em quinze minutos a passar dezoito meses a conduzir o seu Golden Visa pelas razões erradas. ~Philip