Live this Friday: IFICI tax benefits and your 15 Jan deadline, with our partner certified accountant. 5 PM LisbonIFICI tax benefits and your 15 Jan deadline · Fri 5 PM
Save my spot →Para brasileiros que querem se mudar para Portugal com aposentadoria, trabalho remoto, empresa própria, emprego ou estudos.
Sem parecer prévio da AIMA para brasileiros · € 920 de salário mínimo define as exigências de 2026 · cidadania com 7 anos
Se te disseram que dá para entrar como turista e resolver a residência em Portugal, essa porta fechou em outubro de 2025. O visto vem primeiro, pedido no Brasil.
Gratuita, 15 minutos, em português. O César, que faz a maioria das nossas ligações gratuitas, diz qual visto combina com a sua renda e a sua família.
Por Philip Bitnik · informações conferidas na lei e nas páginas oficiais em 17 de novembro de 2026

O brasileiro pede os mesmos vistos de residência que qualquer outro estrangeiro. O que muda é a papelada: o acordo de mobilidade da CPLP deixa o processo mais leve, e a cidadania sai com 7 anos de residência, não 10.
Este guia mostra qual visto combina com você, o que as regras da CPLP mudam, onde pedir o visto no Brasil, os documentos, as exigências de renda, os impostos e o INSS, e o caminho até o passaporte português. Cada visto tem seu próprio guia completo, e nós indicamos o link em vez de repetir tudo.
A mudança do Brasil em 6 números (2026)
01 · Qual visto
O visto depende de como você vai se sustentar em Portugal. Encontre a sua linha e leia o guia daquele visto.
| Você vai viver de | Visto | Exigência em 2026 | Nosso guia |
|---|---|---|---|
| Aposentadoria do INSS, previdência privada, aluguéis ou rendimentos de investimentos | D7 | € 920 por mês, ou € 11.040 por ano | Guia do D7 |
| Trabalho remoto para empresa ou clientes no Brasil ou em outro país | D8 | € 3.680 por mês, 4 salários mínimos | Guia do D8 |
| Sua própria empresa ou trabalho autônomo em Portugal | D2 | Um plano de negócios real, mais reservas | Guia do D2 |
| Um emprego qualificado em Portugal (diploma ou 5 anos de experiência) | D3 | € 1.611,39 por mês, bruto | Guia do D3 |
| Qualquer outro emprego com um empregador em Portugal | D1 | Pelo menos o salário mínimo de € 920 | Guia do D1 (em inglês) |
| Uma graduação ou pós em universidade portuguesa | D4 | Sua carta de admissão | Mensalidades para residentes (em inglês) |
A maioria dos aposentados usa o D7. Quem mantém emprego ou clientes no Brasil costuma usar o D8.
O D1 e o D3 exigem o emprego antes. Nenhum consulado está aceitando o visto de procura de trabalho, e nós não encontramos vagas.
Tem passaporte italiano ou de outro país da UE? Então você não precisa de visto. Você se registra na câmara municipal: veja nosso guia do CRUE (em inglês). Com passaporte português, você simplesmente se muda como cidadão.
02 · Regras da CPLP
O Brasil assinou o acordo de mobilidade da CPLP, e por isso o seu processo de visto é mais leve que o de um americano ou de um britânico. Os vistos continuam sendo os mesmos.
Não monte o seu plano em cima do termo de responsabilidade. No D7 e no D8, o consulado continua olhando a sua própria renda. Nós tratamos o termo como reforço para um familiar, não como um jeito de escapar da exigência de renda.
Precisa reconhecer uma assinatura em Portugal? Se quem assina o termo de responsabilidade está em Portugal, nosso advogado parceiro pode reconhecer a assinatura por € 79 por documento.
03 · Turista?
Não. Você pode visitar Portugal por até 90 dias a cada 180 sem visto. Mas não pode transformar essa visita em residência.
As duas portas de dentro de Portugal fecharam. A manifestação de interesse acabou em junho de 2024. E desde 23 de outubro de 2025, a autorização de residência CPLP é só para quem já tem um visto de residência.
Então a ordem é esta: primeiro o visto, no Brasil. Depois a autorização de residência, na AIMA, em Portugal.
Se você já ficou em Portugal além do prazo, conte isso numa ligação antes de pedir o visto. Uma permanência irregular hoje pode ser motivo para recusar o visto.
04 · Onde pedir
Em qualquer um dos 10 centros da VFS Global no Brasil, pessoalmente. Você escolhe a cidade. Não precisa ser no seu estado.
Os centros ficam em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte (Nova Lima), Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Curitiba e Porto Alegre. Quem decide é a Embaixada em Brasília ou o consulado; a VFS só recebe o processo.
O que mudou em 2026:
Depois da entrega, só a VFS dá notícias do seu processo. A Embaixada não responde sobre o andamento.
05 · Documentos
A certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal com apostila, e os documentos do seu visto. Os documentos brasileiros já estão em português, então nada precisa de tradução.
Está tudo no processo? Você está pronto para o horário na VFS. O consulado ainda pode pedir mais.
Faltou algum? Você tem 5 dias úteis depois do atendimento para entregar.
A certidão da Polícia Federal. É gratuita e sai na hora pelo gov.br. Tire perto da data do atendimento: as listas da VFS dizem que vale 90 dias, e algumas páginas da VFS pedem uma emitida nos últimos 30. Nosso guia sobre registro criminal e apostila (em inglês) cobre o lado português.
A apostila. Qualquer cartório cadastrado no CNJ faz. Cada documento precisa da sua própria apostila. Resolva isso antes de sair do Brasil.
O PB4. O Ministério da Saúde emite esse certificado de graça, só pela internet, com base no acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal. Ele exige vínculo com o INSS e pode incluir os seus dependentes. Com ele, você usa o serviço público de saúde português como um morador local. Peça cedo: o ministério não informa prazo de análise.
06 · Dinheiro
Na maioria dos vistos, a exigência parte do salário mínimo português: € 920 por mês em 2026. O consulado confere o valor em euros.
| Visto | Requerente principal | Cada adulto a mais | Cada filho |
|---|---|---|---|
| D7 | € 920 por mês (€ 11.040 por ano) | +50% (€ 460) | +30% (€ 276) |
| D8 | € 3.680 por mês, na média dos últimos 3 meses | Meios a mais | Meios a mais |
| D3 | € 1.611,39 por mês bruto, do emprego | Meios a mais | Meios a mais |
| D1 | Pelo menos € 920 por mês, do emprego | Meios a mais | Meios a mais |
Fique de olho no câmbio. Se o seu INSS paga exatamente o necessário hoje, um real mais fraco pode deixar você abaixo do valor quando o consulado analisar. Deixe uma margem.
O que conta como renda. Aposentadoria do INSS, previdência privada, aluguéis, dividendos e juros valem, desde que sejam regulares e comprovados. A declaração do Imposto de Renda ajuda a provar. Um saldo de investimentos conta como reserva, não como renda mensal.
Precisa de conta em banco português? Para o D7, na prática, sim. Nosso artigo sobre quanto dinheiro deixar na conta (em inglês) explica quanto e por quanto tempo. A calculadora de reservas para o visto (em inglês) faz as contas para a sua família.
07 · Família
Sim, se vocês pedirem juntos. Seu cônjuge ou companheiro e seus filhos menores de 18 anos fazem o pedido junto com você, no mesmo agendamento da VFS.
Se forem depois, a espera é longa. Desde outubro de 2025, o reagrupamento familiar exige 2 anos de residência antes. Filhos menores estão isentos, assim como o cônjuge que é pai ou mãe de um filho menor.
Por isso, se puder, peçam em família, ao mesmo tempo. Nosso guia de reagrupamento familiar (em inglês) explica o caminho para quem vai depois.
08 · Impostos
Quando você passa a morar em Portugal, Portugal tributa a sua renda mundial, e o acordo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Portugal decide quem tributa o quê. Você vira residente fiscal em Portugal depois de mais de 183 dias no ano, ou antes, se já montar a sua casa aqui.
O acordo, em palavras simples:
| Sua renda | Quem tributa |
|---|---|
| Aposentadoria do INSS, ou qualquer benefício pago pela seguridade social brasileira | Só o Brasil |
| Previdência privada ligada a um emprego anterior (previdência complementar) | Só Portugal |
| Aposentadoria de servidor público paga pelo Estado brasileiro a um brasileiro | Só o Brasil |
| Salário por trabalho feito em Portugal, mesmo de empregador brasileiro | Portugal |
| Aluguel de imóvel no Brasil | O Brasil pode tributar, e Portugal desconta esse imposto |
Avise a Receita Federal que você saiu. São dois passos: a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País. Enquanto você não fizer isso, o Brasil pode continuar tratando você como residente fiscal. Um contador brasileiro informa os prazos do seu ano de saída.
Avise também quem paga você no Brasil, para que o banco, a corretora ou o fundo de previdência retenham o imposto como para um não residente.
O regime de RNH acabou. O substituto, o IFICI, cobra 20% sobre alguns trabalhos qualificados e deixa as aposentadorias de fora. A calculadora de IRS mostra quanto você pagaria pelas taxas normais.
Isto não é aconselhamento fiscal. Uma consulta fiscal de 45 minutos com o nosso contador parceiro custa € 99.
09 · INSS
Ele continua pagando você em Portugal. Brasil e Portugal têm um acordo de seguridade social em vigor desde 1995.
10 · Depois do visto
O visto de residência dá a você 4 meses e duas entradas para se mudar e ir à AIMA. Muitos vistos de brasileiros já chegam com o atendimento na AIMA marcado.
Na AIMA, você pede a sua autorização de residência. Como brasileiro, você pode pedir a autorização de residência CPLP. A primeira autorização vale 2 anos, e as renovações, 3. A AIMA tem 90 dias para decidir, prorrogáveis por mais 30.
Depois, peça o Estatuto de Igualdade. Só brasileiros podem ter esse estatuto, que vem do Tratado de Porto Seguro, de 2000. Qualquer brasileiro adulto com autorização de residência válida pode pedir à AIMA, de graça.
Ele dá a você quase todos os direitos e deveres de um cidadão português. Você pode trabalhar no serviço público, com algumas exceções, votar nas eleições locais depois de 2 anos de residência e se candidatar depois de 4. Depois de 3 anos, também pode pedir os direitos políticos. Exercê-los em Portugal suspende o exercício no Brasil.
Você continua brasileiro e ainda precisa da sua autorização de residência. Se a autorização caducar, o estatuto também cai.
Precisa de ajuda com o atendimento? Veja o nosso apoio na AIMA.
11 · Residência e cidadania
Residência permanente depois de 5 anos. Cidadania depois de 7 anos de residência legal, contra 10 para a maioria das outras nacionalidades. Os 7 anos vêm da Lei Orgânica 1/2026, em vigor desde 19 de maio de 2026.
Casado com cidadão português há mais de 3 anos? Talvez você possa pedir a cidadania por declaração. Pai, mãe ou avô português podem abrir outros caminhos.
12 · Pacotes
Ajudamos com o processo depois que você sabe qual é o seu caminho. Você agenda o horário na VFS; nós dizemos o que levar e em que ordem.
Você monta o pedido, nós conferimos antes da entrega
€ 530
Pagamento único
Ficamos com você no pedido inteiro, com um gestor de caso só seu
€ 1.199
ou € 320/mês × 4 (€ 1.280 no total)
Cada familiar adiciona € 350 por adulto e € 250 por filho. Os detalhes estão na nossa página de pacotes de visto (em inglês).
Antes de assinar um contrato de aluguel, nosso advogado parceiro pode revisar o contrato por € 100. Depois que você chegar, o apoio na AIMA é um serviço à parte: € 499, ou € 399 se você já tiver o atendimento marcado.
O que não está incluído. O consulado e a AIMA cobram as próprias taxas; confirmamos os valores atuais no seu pedido. Não encontramos emprego e não prometemos decisões nem prazos.
13 · Perguntas
Sim, a não ser que tenha também um passaporte da UE. Você pode visitar Portugal por 90 dias a cada 180 sem visto, mas, para morar, precisa de um visto de residência pedido no Brasil e depois de uma autorização de residência da AIMA.
Não existe um visto CPLP separado. O brasileiro pede os vistos de residência normais (D7, D8, D2, D1, D3, D4) com as regras da CPLP: sem parecer prévio da AIMA, sem seguro viagem e com a opção do termo de responsabilidade para os meios. Em Portugal, você pode então pedir à AIMA a autorização de residência CPLP.
Não. Desde 23 de outubro de 2025, a autorização de residência CPLP exige um visto de residência antes, e a manifestação de interesse acabou em junho de 2024. Faça o pedido no Brasil.
Sim. Tire a certidão de graça no gov.br, perto da data do atendimento, e leve a um cartório para apostilar. Não precisa de tradução.
Pelo acordo entre Brasil e Portugal, a aposentadoria paga pela seguridade social brasileira é tributada só no Brasil. A previdência privada ligada a um emprego anterior é tributada só em Portugal. Confirme o seu caso com um contador, porque a forma de declarar ainda faz diferença.
Não. Desde abril de 2026, você mesmo agenda, com reconhecimento facial. Depois de agendado, um advogado com a sua procuração pode entregar o processo por você.
Com 7 anos de residência legal, pela lei da nacionalidade alterada em maio de 2026. A residência permanente vem antes, com 5 anos. Você continua brasileiro.
Se você vive de aposentadoria, aluguéis ou investimentos, o D7. Se trabalha remotamente, o D8, que exige € 3.680 por mês. Na nossa ligação gratuita de 15 minutos, dizemos qual serve para a sua renda.
14 · Como checamos
Lemos a lei e as páginas oficiais em 17 de novembro de 2026. Quando uma lista da VFS e a lei não batem, dizemos isso. Quando a lei é nova e a prática ainda não está clara, deixamos a afirmação de fora ou dissemos isso com todas as letras.
Seus documentos são revisados pelos nossos advogados de imigração parceiros, inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal. Eles cuidam de processos de visto todos os dias e acompanham as mudanças de procedimento nos consulados e nos balcões da AIMA.
Pelo que vai sustentar você em Portugal. Isso define o visto, e o visto define os documentos. Deixe a certidão da Polícia Federal e o PB4 encaminhados quando souber a data do atendimento.
Depois, agende uma ligação gratuita de 15 minutos, em português, com a nossa equipe. Conte a sua renda, quem vai com você e quando quer ir, e nós dizemos qual visto serve e o que fazer primeiro.
A Novomove é uma plataforma de tecnologia para mudanças que coordena advogados portugueses licenciados, não um escritório de advocacia. Esta página não é aconselhamento jurídico nem fiscal, e quem decide os vistos são as autoridades portuguesas.
P.S. Se alguém da sua família tem passaporte italiano ou de outro país da UE, veja isso primeiro. Talvez vocês nem precisem de visto.
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