Guia definitivo para compras isentas de impostos em Portugal: Maximize as suas poupanças como turista

Descubra como tirar o máximo partido das compras isentas de impostos em Portugal com o nosso guia definitivo. Conheça os meandros do sistema Tax-Free, a elegibilidade e o processo passo-a-passo para recuperar o IVA das suas compras e desfrutar de uma experiência de viagem mais económica.

Validei a informação sobre valores e prazos neste folheto da Autoridade Tributária e Aduaneira: e-Taxfree Portugal - Português (portaldasfinancas.gov.pt)

Compras isentas de impostos em Portugal: O guia definitivo para turistas

Introdução

Está a preparar uma viagem a Portugal e deseja otimizar as suas aventuras de compras? Portugal oferece uma excelente oportunidade de compras isentas de impostos para turistas fora da União Europeia.

O nosso guia completo oferece todos os detalhes essenciais para maximizar o sistema de isenção de impostos, ajudando-o a poupar nas suas compras e melhorando a sua experiência de viagem em geral. Então, vamos mergulhar e explorar as compras isentas de impostos em Portugal!

Em Portugal, o sistema de isenção de impostos electrónicos permite aos turistas de fora da União Europeia pedir o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que pagaram nas suas compras.

As taxas de IVA no país são de 23% no continente, 22% na Madeira e 18% nos Açores. O sistema e-tax-free permite que os retalhistas que participam no programa de isenção de impostos comuniquem as vendas efectuadas ao abrigo deste regime, por via eletrónica e em tempo real, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

O sistema de isenção de impostos beneficia os turistas ao reduzir os tempos de espera durante o processo de compra e na alfândega quando saem de Portugal.

Aumenta também a competitividade de Portugal como destino de compras face a outros países. Simultaneamente, o sistema melhora o controlo da AT, que passa a poder acompanhar todas as operações efectuadas ao abrigo deste regime, reduzindo a possibilidade de fraude fiscal.

Critérios de elegibilidade para compras isentas de impostos

Para ter direito a compras isentas de impostos em Portugal, é necessário

• Ser residente num país não pertencente à União Europeia (independentemente da nacionalidade)
• As compras não devem ser de natureza comercial
• Efetuar uma compra que cumpra o montante mínimo exigido de 50 euros (sem impostos)
• Comprar numa loja que participe no programa de isenção de impostos
• O utilizador sai da União Europeia com as mercadorias na sua bagagem pessoal até ao final do terceiro mês seguinte ao da compra.

Lojas participantes e identificação das mesmas

Relativamente às compras isentas de impostos em Portugal, é essencial saber quais as lojas que participam no programa, uma vez que nem todas oferecem este serviço. Para ajudar os turistas a identificar estas lojas, os retalhistas participantes costumam exibir um sinal ou autocolante "Tax-Free" nas montras ou junto à caixa registadora.

Esta sinalética permite que os compradores reconheçam facilmente os estabelecimentos onde podem beneficiar de compras isentas de impostos.

Se não tiver a certeza da participação de uma loja no programa de isenção de impostos, não hesite em perguntar aos funcionários para confirmação. Eles podem informá-lo se a loja está incluída no programa e ajudá-lo com os passos necessários para solicitar o reembolso dos impostos.

Alguns grandes armazéns, como o El Corte Inglés, oferecem este serviço nos seus balcões de atendimento ao cliente. Este serviço proporciona aos turistas uma forma mais cómoda de reclamar as suas poupanças fiscais sem passar pelo processo do aeroporto.

Ao proporcionar reembolsos imediatos, estas lojas ajudam os seus clientes a poupar tempo e energia preciosos, assegurando uma experiência de compras isenta de impostos mais agradável e sem problemas.

Montante mínimo de compras para compras isentas de impostos

Em Portugal, os turistas que pretendam beneficiar de compras isentas de impostos têm de atingir um limite mínimo de compras para poderem beneficiar de um reembolso.

O montante mínimo de compra é de 61,50 euros (impostos incluídos), que deve ser gasto numa única loja para ser elegível para compras isentas de impostos. É importante notar que este limite se aplica por loja, pelo que não é possível combinar compras de lojas diferentes para atingir o limite mínimo.

É fundamental lembrar que o sistema de isenção de impostos abrange apenas bens e não serviços. Isto significa que os custos associados a alojamento, refeições, aluguer de veículos ou outros serviços comparáveis não são elegíveis para reembolso de impostos.

Concentre-se na compra de artigos como vestuário, lembranças, produtos de beleza e gadgets, uma vez que estes são normalmente produtos elegíveis para compras isentas de impostos.

No entanto, existem algumas excepções aos tipos de bens elegíveis para o reembolso de impostos. Por exemplo, o programa de compras isentas de impostos não abrange determinados produtos, como electrodomésticos e mobiliário.

Estes artigos são geralmente excluídos devido ao seu tamanho, peso e às complexidades do seu transporte além-fronteiras. Consulte sempre o pessoal da loja se precisar de esclarecimentos sobre a elegibilidade de um produto específico para compras isentas de impostos.

Como beneficiar de compras isentas de impostos em Portugal

Para pedir a isenção de impostos nas compras em Portugal, siga estes passos:

1. Fazer a sua compra: Certifique-se de que gastou pelo menos 61,50 euros (impostos incluídos) numa única loja e que a loja participa no programa de isenção de impostos.
2. Pedir um formulário de isenção de impostos: No momento da compra, peça ao empregado da caixa um formulário de isenção de impostos. É necessário preencher um formulário com as suas informações pessoais. Algumas lojas podem pedir para ver o seu passaporte para verificar a sua elegibilidade, por isso mantenha-o à mão.
3. Escolha o seu método de reembolso: Indique no formulário se pretende receber o seu reembolso em dinheiro ou como reembolso de cartão de crédito. Guarde o recibo; irá precisar dele mais tarde para pedir o reembolso.

Receber o reembolso do imposto

Para receber o seu reembolso de impostos em Portugal, siga estes passos:

1. Prepare os seus documentos: Antes de se dirigir ao aeroporto, certifique-se de que tem consigo o formulário de isenção de impostos, o recibo e os bens adquiridos. Mantenha-os facilmente acessíveis, uma vez que poderá ter de os apresentar na alfândega.
2. Chegar cedo ao aeroporto: Dê a si próprio tempo suficiente para passar pelo processo de isenção de impostos no aeroporto, uma vez que pode demorar algum tempo, especialmente durante as épocas altas de viagem. Planeie chegar pelo menos três horas antes da partida do seu voo.
3. Efetuar o check-in: Em primeiro lugar, obtenha o seu cartão de embarque completando o seu check-in. Para o efeito, pode fazê-lo:

Check-in online

Se já tiver efectuado o check-in online, dirija-se diretamente aos quiosques Tax-Free.

Quiosques de check-in self-service

Se ainda tiver de efetuar o check-in, complete-o no quiosque da sua companhia aérea.

Balcão de check-in da companhia aérea

Se estiver a viajar com crianças ou se tiver problemas com o quiosque de auto-atendimento, dirija-se ao balcão de check-in da companhia aérea.

Se tenciona despachar os produtos isentos de impostos na sua bagagem, informe o empregado de que ainda vai concluir o processo de isenção de impostos. A sua bagagem será etiquetada normalmente, mas ser-lhe-á devolvida para inspeção aduaneira, se necessário.

Dirigir-se ao quiosque eletrónico de isenção de impostos

Na zona de partidas do aeroporto, digitalize o seu passaporte e o seu cartão de embarque. As compras já estarão associadas ao seu passaporte devido aos dados preenchidos na loja durante a compra.

Validar o seu estatuto de Tax-Free

- Se aparecer uma luz verde no quiosque, valide e prossiga. Pode agora fazer o registo da sua bagagem no balcão habitual, se ainda não o tiver feito.

- Se aparecer um sinal vermelho, dirija-se ao balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira para que as suas compras sejam inspeccionadas por um agente. Apresente os seus documentos e produtos (se solicitado), e receberá um carimbo oficial. A sua bagagem será registada no balcão da alfândega (se aplicável).

Pedir o seu reembolso

Após concluir o processo de validação, dirija-se a uma casa de câmbio do aeroporto ou a um balcão da operadora Tax-Free para receber o reembolso. De acordo com o método de reembolso escolhido, o reembolso será feito em dinheiro (moeda local ou possivelmente em USD) ou como reembolso no cartão de crédito.

Em Portugal, há quatro empresas que tratam dos reembolsos de impostos: Global Blue, Planet Tax-Free, Innova Tax-Free e Travel Tax-Free.

Continuar a embarcar

Após todos estes passos, continue com o seu processo normal de embarque, incluindo os controlos de segurança e a imigração.

Dicas de compras para uma experiência isenta de impostos em Portugal

Para usufruir dos benefícios da isenção de impostos nas compras em Portugal, deve estar bem preparado e ter um plano. Comece por pesquisar as lojas e os produtos que pretende comprar antes da sua viagem. Desta forma, poupa tempo e garante que faz as suas compras nas lojas que participam na isenção de impostos.

Não se esqueça de levar o seu passaporte e quaisquer outros documentos necessários quando for às compras, pois algumas lojas podem exigi-los para compras isentas de impostos. Enquanto faz compras, guarde todos os recibos e formulários de isenção de impostos em segurança, pois irá precisar deles para pedir o reembolso mais tarde.

Além disso, tenha em atenção os limites aduaneiros quando fizer compras. Os países têm regulamentações aduaneiras diferentes e limitações quanto ao valor das mercadorias que podem ser trazidas de volta sem pagar direitos de importação.

Para evitar surpresas, verifique as regras aduaneiras do seu país de origem antes de efetuar compras importantes em Portugal. Desta forma, pode fazer compras com confiança e desfrutar da sua experiência de compras isentas de impostos.

Compras isentas de impostos noutros países

Para além de Portugal, muitos outros países oferecem compras isentas de impostos aos turistas, incluindo a maioria dos países europeus, a Argentina, o México, alguns países do Médio Oriente e a Austrália.

Cada país tem as suas próprias regras e regulamentos em matéria de isenção de impostos, pelo que é essencial pesquisar o programa do país antes de planear as suas compras.

Conclusão

As compras isentas de impostos em Portugal são uma excelente oportunidade para os turistas de fora da União Europeia pouparem nas suas compras.

Por isso, faça as malas, prepare a sua lista de compras e aproveite para visitar este belo país, maximizando as suas poupanças! Ao compreender o processo, os critérios e os requisitos, estará bem preparado para tirar partido das compras isentas de impostos durante a sua viagem a Portugal.